Por que existe um exame na saída
O demissional registra como o trabalhador está ao deixar a empresa. Parece burocracia, mas esse registro tem peso. Se, meses depois, surgir uma reclamação trabalhista dizendo que a pessoa saiu doente por causa do trabalho, o ASO demissional e o prontuário são a primeira prova do estado de saúde naquele momento.
O exame também protege o trabalhador. Se houver uma alteração de saúde relacionada ao trabalho, ela precisa ser identificada antes da rescisão, para que a empresa tome as providências corretas.
Prazo e quando pode ser dispensado
Pela NR-7, o exame demissional deve ser feito em até 10 dias contados do término do contrato. A norma permite dispensá-lo quando o último exame ocupacional do trabalhador é recente:
| Grau de risco da empresa | Dispensa possível se o último exame foi feito há menos de |
|---|---|
| Graus 1 e 2 | 135 dias |
| Graus 3 e 4 | 90 dias |
Antes de dispensar, confira a regra na versão vigente da NR-7 e no PCMSO da empresa. Na dúvida, mande pelo WhatsApp a data do último ASO e o CNAE, e a gente ajuda a verificar.
Dispensar não é esquecer. Quando o demissional é dispensado, o último ASO passa a ser o registro de saída. Guarde-o junto com a documentação da rescisão.
Passo a passo no dia
- Agendamento com a função correta. Informe o cargo e o setor em que a pessoa trabalhou por último. É isso que define os riscos a avaliar.
- Complementares de saída. Alguns programas pedem exames na demissão, como a audiometria para expostos a ruído. Para motoristas profissionais com CNH C, D ou E, há ainda o exame toxicológico no desligamento.
- Consulta presencial. O médico pergunta sobre a saúde no período, sintomas atuais e afastamentos, e faz o exame físico.
- ASO demissional. O atestado registra os riscos da função e a conclusão do médico.
Situações que pedem atenção
Na maioria das vezes o demissional é rápido. Mas alguns cenários merecem cuidado antes de marcar a data da rescisão:
- Trabalhador que voltou de afastamento há pouco tempo. Confirme se o exame de retorno foi feito e o que ele concluiu.
- Queixas de saúde em aberto. Se a pessoa está em tratamento ou relata sintomas ligados à função, o médico pode pedir investigação antes de concluir.
- Exposição a agentes químicos. Pode haver indicadores do monitoramento biológico previstos para a saída.
- Atividade especial. Se a função dava direito a aposentadoria especial, o PPP precisa estar atualizado e ser entregue ao trabalhador.
O que a empresa leva
- ASO demissional, para arquivar com os documentos da rescisão.
- Resultados dos complementares de saída, quando houver.
- Dados para o evento S-2220 no eSocial.
- Orientação clara se o médico identificar algo que precise ser tratado antes do desligamento.
O demissional e os outros documentos da saída
O ASO demissional raramente anda sozinho. Na mesma semana, o RH precisa fechar a rescisão, conferir o envio do S-2220 e, quando houve exposição a agentes nocivos, entregar o PPP. Se esses documentos contam histórias diferentes, por exemplo um ASO que cita ruído e um PPP que não cita, a inconsistência aparece numa futura discussão previdenciária ou trabalhista. Vale conferir os três juntos antes de encerrar o processo. Se a empresa não tem certeza de que o histórico de exposição está correto, o momento da saída é a última chance fácil de ajustar.
Dica para o RH
Marque o demissional assim que a data de saída estiver definida. Deixar para o último dia aperta o prazo, principalmente quando a função exige exames complementares. E informe ao trabalhador que ele deve comparecer mesmo em caso de pedido de demissão, porque a obrigação é a mesma.
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