O que entra no eSocial quando o assunto é SST
No eSocial, a parte de saúde e segurança do trabalho é formada por um pequeno grupo de eventos. Parece pouco, mas cada um depende de um documento técnico diferente: o ASO vem da medicina do trabalho, as condições ambientais vêm dos laudos, a CAT nasce de um acidente. Quando essas peças não conversam, surgem rejeições, dados conflitantes e, no fim, risco de autuação e problemas na aposentadoria especial do trabalhador.
A proposta da MT8 é simples: a gente produz ou confere a informação na origem e cuida da transmissão. Assim, o que está no sistema bate com o que está no papel.
| Evento | O que informa | De onde vem o dado |
|---|---|---|
| S-2210 | Comunicação de acidente de trabalho (CAT) | Registro do acidente ou da doença ocupacional |
| S-2220 | Monitoramento da saúde do trabalhador | ASO e exames complementares do PCMSO |
| S-2221 | Exame toxicológico do motorista profissional | Laudo do exame toxicológico |
| S-2240 | Condições ambientais e agentes nocivos | PGR, LTCAT e laudos técnicos |
Cada evento, explicado sem juridiquês
S-2210: comunicação de acidente de trabalho
Acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional: tudo isso exige a CAT, que hoje é enviada pelo próprio eSocial. Ajudamos a levantar as informações do ocorrido, emitimos a comunicação e registramos o evento dentro do prazo do manual vigente. Veja como funciona o S-2210 e a CAT.
S-2220: monitoramento da saúde
Cada exame ocupacional gera um registro com o tipo de exame, o resultado do ASO e os exames complementares realizados. Como somos nós que fazemos o atendimento, os dados saem do prontuário direto para o evento, sem redigitação. Entenda o S-2220.
S-2221: exame toxicológico
Vale para motoristas profissionais com CNH nas categorias C, D ou E contratados pela empresa. O evento informa a realização do exame toxicológico e os dados do laboratório. Saiba o que o S-2221 exige.
S-2240: condições ambientais do trabalho
É o evento mais técnico. Ele descreve, para cada trabalhador, os agentes nocivos a que está exposto, a intensidade quando avaliada, os equipamentos de proteção e o responsável pelos registros ambientais. A base é o inventário do PGR e o LTCAT. Erro aqui reflete no PPP eletrônico. Veja os cuidados com o S-2240.
Retificação de eventos e inconsistências
Cargo cadastrado errado, agente nocivo informado sem laudo, exame lançado com data trocada, CAT duplicada. Fazemos o diagnóstico do que já foi enviado, apontamos as divergências e corrigimos por retificação ou exclusão, seguindo o leiaute. Conheça o serviço de retificação.
Sinais de que o eSocial SST da sua empresa precisa de atenção
- Eventos rejeitados que ficam parados na fila do sistema da folha.
- S-2240 enviado sem laudo que sustente os agentes informados.
- ASO feito em uma clínica e evento enviado por outra pessoa, sem conferência.
- Acidentes que não viraram CAT por dúvida sobre a obrigação.
- Troca de fornecedor de SST sem migração do histórico.
Como a MT8 organiza os envios
- Levantamento. Conferimos cadastro de empregados, cargos, ambientes e o que já consta no eSocial.
- Base técnica. Validamos se há PGR, PCMSO e LTCAT atualizados para sustentar as informações. Se faltar, indicamos o que fazer.
- Transmissão. Enviamos os eventos pela forma combinada com a empresa ou com a contabilidade, com procuração eletrônica quando necessário.
- Acompanhamento. Tratamos os retornos do sistema e corrigimos o que for rejeitado.
- Rotina. Novos exames, mudanças de função e revisões de laudo entram no fluxo e geram os eventos correspondentes.
Contador, esse recado é para você. A folha e o SST andam juntos no eSocial, mas a informação técnica não é atribuição do escritório contábil. Trabalhamos lado a lado com a contabilidade: ela cuida dos eventos de folha, a gente cuida dos eventos de SST e da base técnica que os sustenta.
Base normativa
Os eventos seguem o leiaute e o Manual de Orientação do eSocial vigentes. O conteúdo técnico vem da NR-1 (gerenciamento de riscos e PGR), da NR-7 (PCMSO e ASO), da NR-9 e das normas de insalubridade e periculosidade (NR-15 e NR-16), além da legislação previdenciária que trata da CAT, do LTCAT e do PPP. Os prazos de cada evento estão no manual e podem mudar; por isso, sempre confirmamos a regra em vigor antes de cada envio.
Por que deixar o eSocial SST com a MT8
Porque a mesma equipe que examina o trabalhador e elabora os laudos é a que transmite o evento. Isso reduz retrabalho, evita informação contraditória entre ASO, laudo e sistema e dá ao RH um único ponto de contato. Se a sua empresa já tem outro fornecedor de exames, também dá para contratar só a gestão dos envios: a gente confere, aponta o que falta e assume a rotina. Atendemos empresas de Goiânia e da região metropolitana.