Um evento por exame, não por trabalhador
É comum o RH imaginar que o S-2220 é enviado uma vez e pronto. Não é assim. Cada exame ocupacional gera o seu próprio registro: o admissional, cada periódico, o de retorno, o de mudança de risco, o demissional e os exames de monitoração pontual previstos no PCMSO. Em uma empresa com cem empregados, isso vira uma rotina contínua de envios ao longo do ano.
Somado, esse conjunto forma o histórico de saúde ocupacional de cada pessoa dentro do eSocial. É esse histórico que o governo cruza com as condições ambientais do S-2240 e com as comunicações de acidente.
Campos que mais geram dúvida
- Tipo de exame: precisa corresponder ao motivo real do atendimento. Um retorno após afastamento lançado como periódico distorce o histórico.
- Exames complementares: cada procedimento é informado com código da tabela do eSocial, data e indicação de resultado normal ou alterado, quando aplicável.
- Médico responsável pelo PCMSO: o evento identifica quem coordena o programa, além de quem emitiu o ASO.
- Conclusão do ASO: apto ou inapto para a função, coerente com o documento assinado.
Da sala de exame ao recibo do eSocial
Quando o atendimento acontece na MT8, o caminho é curto. Os dados do exame periódico ou de qualquer outro tipo saem do registro do atendimento e alimentam o evento. Ninguém precisa redigitar o código de uma audiometria ou a data de um raio-X.
- Atendimento. O trabalhador faz a avaliação clínica e os exames definidos no PCMSO.
- Fechamento do ASO. Com os resultados em mãos, o médico conclui o atestado.
- Conferência. Verificamos tipo de exame, códigos dos procedimentos e cadastro do trabalhador.
- Envio e retorno. O evento é transmitido no prazo do manual vigente e o recibo fica arquivado. Rejeição volta para correção.
Situações que travam o envio
A maior parte das rejeições não tem nada a ver com medicina. São problemas de cadastro: trabalhador ainda sem o evento de admissão na folha, matrícula diferente da usada no eSocial, data do exame anterior à data de admissão registrada. Por isso a gente trabalha lado a lado com quem cuida da folha. Quando o problema aparece, avisamos o RH ou a contabilidade com a indicação exata do que corrigir.
Empresa que trocou de clínica. Os exames antigos já enviados continuam no eSocial. O novo fornecedor não precisa reenviar nada, mas precisa conhecer o histórico para não repetir exames à toa nem perder a sequência de monitoramento, como a da audiometria.
O que a empresa ganha com isso
Primeiro, menos trabalho manual e menos chance de erro. Segundo, coerência: o que está no ASO é exatamente o que está no sistema. Terceiro, segurança em uma fiscalização ou perícia, em que o histórico de exames costuma ser um dos primeiros pontos verificados. E, se algum evento antigo foi enviado errado, o serviço de retificação resolve o passivo.
E o demissional?
O exame demissional também gera S-2220, e é um dos mais esquecidos. Na correria do desligamento, o ASO é feito, entregue ao ex-empregado e o evento fica para depois. Quando a empresa usa a MT8 para os exames, o demissional segue o mesmo fluxo dos demais e não depende de alguém lembrar. Nos casos em que a NR-7 permite dispensar o exame demissional, nenhum evento novo é necessário, mas a decisão fica registrada.
Base normativa
O conteúdo do evento vem da NR-7, que define os tipos de exame, o PCMSO e o ASO. Os campos, as tabelas de procedimentos e o prazo de envio seguem o leiaute e o Manual de Orientação do eSocial em vigor, que conferimos antes de cada rotina de transmissão.
Atendemos empresas de Goiânia e região metropolitana, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.